🇵🇱 Polônia

Confirmação da cidadania polonesa por descendência (potwierdzenie posiadania obywatelstwa polskiego)

Verificado em 28/10/2026

Aberto. O voivoda (wojewoda) só confirma uma cidadania que já passou de pais para filhos; quem nunca morou na Polônia é atendido pelo voivoda da Mazóvia, em Varsóvia.

Para quem é

Descendentes de poloneses em que cada geração recebeu a cidadania polonesa dos pais, a partir de um antepassado que era cidadão da Polônia independente (lei de 31/01/1920) e não a perdeu antes do nascimento do filho seguinte.

Requisitos

• Ter ascendência polonesa com a cidadania passada de geração em geração
• O ancestral polonês ter emigrado em 1918 ou depois

É assim que o Teste Marco Zero avalia esta rota. A lista completa de exigências está nas fontes oficiais.

Documentos

• Formulário de pedido preenchido em polonês
• Documento de identidade original e atual, com cópias de todas as páginas com anotações ou carimbos
• Certidão de nascimento original
• Certidão de estado civil (casamento, com averbação de divórcio ou óbito, se houver)
• Certidões dos antepassados em linha direta e documentos que provem a cidadania polonesa deles
• Documentos de mudança de sobrenome, se houver
• Tradução juramentada para o polonês (tradutor da lista do Ministério da Justiça polonês ou o cônsul) e apostila nos documentos brasileiros

Custos

Taxa oficial: R$ 601— Taxa consular do pedido de confirmação com entrega da decisão (item 2.03 da tabela do consulado, válida de 01/04 a 31/12/2026), paga em dinheiro ou Pix. Traduções e autenticações são cobradas à parte. Os voivodas informam taxa de selo de 277 zł pela decisão; a página do consulado não diz se ela se soma para quem pede pelo consulado.

Prazos e validade

Não há prazo oficial de decisão publicado.

Validade: A decisão confirma uma cidadania que você já tem; ela é permanente e dá direito ao passaporte polonês.

Trabalho e família

Trabalho: Como cidadão polonês, você pode morar e trabalhar na Polônia e em qualquer país da União Europeia.

Família: Cada descendente faz o próprio pedido, com as certidões da sua linha.

Caminho para residência e cidadania

Residência permanente: a própria rota já dá residência permanente

Cidadania: a própria rota é o reconhecimento da cidadania

Mudanças em 2025–2026

Sem mudança nas regras de descendência. A tabela consular de 2026 (Dz.U. 2025 poz. 1523) fixa R$ 601 para o pedido; os voivodas informam taxa de selo de 277 zł.

Armadilhas

• Quem emigrou antes de 1918 não teve cidadania polonesa, porque a Polônia não era um Estado independente. Confira a data de emigração antes de juntar documentos.
• Até 19/01/1951, a cidadania se perdia por naturalização estrangeira, serviço militar ou cargo público estrangeiro e, para mulheres, por casamento com estrangeiro. Se isso aconteceu antes do nascimento do filho seguinte, a linha se quebra.
• Pela lei de 1938, em vigor até 19/01/1951, quem vivia mais de 5 anos seguidos no exterior sem vínculo com a Polônia podia ser privado da cidadania.
• Até 1951, a cidadania passava só pelo pai, se os pais eram casados; se não eram, passava pela mãe.
• O consulado não trabalha com despachantes, procuradores ou agentes e não responde por eles.
• O teste só confere se você tem ascendência polonesa; quem confirma a linha é o voivoda.

Fontes verificadas

• Embaixada e consulados da Polônia no Brasil (gov.pl): Confirmação da posse ou perda da cidadania polonesa
• Embaixada e consulados da Polônia no Brasil (gov.pl): Taxas consulares
• Lubelski Urząd Wojewódzki (gov.pl): Potwierdzenie posiadania lub utraty obywatelstwa polskiego

Perguntas frequentes

Orientação educacional com base em regras públicas. Não é assessoria jurídica.